19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
05/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
05/09/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 287
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 287
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023422-12.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do exame médico pericial, na especialidade de clínica médica, designado para o dia 18 de setembro de 2025, às 15:10 horas, com a perita judicial MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ, a ser realizado na sala de perícias da Justiça Federal, na Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, sala 3, Saúde - Rio de Janeiro, devendo a parte autora ficar ciente de que fundado impedimento ao comparecimento a pericia deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos.

Deve a parte comparecer munida de documento de identificação original e com foto, podendo apresentar à perita todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados que tenham utilidade para o exame em questão.
02/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS Data: 18/09/2025 às 15:10. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 279
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 279
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023422-12.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) DESPACHO/DECISÃO Diante dos esclarecimentos apresentados no evento 274, intime-se a perita em psiquiatria para redesignar a data para o exame pericial, com antecedência mínima de 15 dias.

Adviro a parte autora, contudo, que nova ausência ao exame designado sem justificativa prévia acarretará a perda da prova em questão, com o julgamento do feito no estado em que se encontra, ressaltando-se que já foi realizada a perícia em ortopedia.
27/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
27/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 272
26/08/2025 18:11

Despacho
26/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 272
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023422-12.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação por via eletrônica da parte autora para que, no prazo de 30 dias, se manifeste conforme determinado no evento 265 e adote as providências necessárias ao regular andamento do presente feito, sob pena de restar configurado o abandono da causa, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo.
25/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
25/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
25/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:44

Determinada a intimação
25/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 266
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 266
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023422-12.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) DESPACHO/DECISÃO Evento 263: intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, justifique o motivo de não ter comparecido à perícia agendada, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
04/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:40

Determinada a intimação
02/08/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:25

Juntada de Petição
18/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
18/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
23/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/06/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS Data: 10/07/2025 às 15:00. Local: Consultório da Dra. Raíssa Barros Martins - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ
21/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
21/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 239
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 239
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023422-12.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JONATHAN VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido da perita para majorar os honorários periciais em 3 vezes o valor máximo da tabela II da Resolução nº 305/2017 do Conselho da Justiça Federal, conforme autorização prevista no art. 28, § 1º, nos moldes já adotados em processos assemelhados, diante da complexidade que tem sido verificada nas perícias em psiquiatria nas ações promovidas por militares.

Sendo assim, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais).

Intimem-se as partes para ciência e para que, no prazo de 15 dias, indiquem assistentes técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação ao nome da perita nomeada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. O exame pericial está desde já agendado para o dia 10/07/2025, na sala de perícias na Avenida Venezuela nº 134, bloco B, térreo, sala 2, Saúde - Rio de Janeiro/RJ, devendo o autor ficar ciente de que fundado impedimento ao comparecimento a pericia deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos.

Deve a parte comparecer munida de documento de identificação original e com foto, e de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados que entender relevantes, relativamente ao objeto da causa.
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 15:40

Despacho
16/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
15/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
16/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
12/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
08/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
01/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:06

Despacho
31/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
10/03/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
06/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
18/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA - EXCLUÍDA
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
22/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
29/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 07:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Ato ordinatório praticado - 02/08/2024 13:50:59)
01/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
23/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
12/07/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
09/07/2024 16:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:39

Juntado(a)
14/05/2024 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/03/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/03/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA - EXCLUÍDA
18/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Ato ordinatório praticado - 14/03/2024 11:51:37)
12/03/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:02

Despacho
25/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/10/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/10/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:08

Despacho
05/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/09/2023 13:40

Juntada de Petição
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/08/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115
21/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2023 12:59:14)
21/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 23:28

Juntada de Petição
14/07/2023 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
12/07/2023 13:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/04/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2023 10:37:38)
27/04/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2023 10:37:38)
27/04/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:29

Despacho
31/03/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 17:11

Juntada de Petição
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 23:46

Juntada de Petição
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
22/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 13:37

Despacho
22/09/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/09/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:44

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 14:19

Decisão interlocutória
11/06/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/04/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:08

Despacho
14/04/2022 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/04/2022 14:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO03S)
02/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 12:12

Despacho
16/12/2021 08:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 21:21

Decisão interlocutória
24/09/2021 10:44

Juntada de Petição
23/09/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/09/2021 17:33

Juntada de Petição
31/08/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/07/2021 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2021 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2021 00:25

Determinada a intimação
28/06/2021 22:51

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 22:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2021 16:14

Juntada de Petição
09/06/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/04/2021 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2021 09:52

Decisão interlocutória
22/04/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 16:53

Juntada de Petição
22/04/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
08/04/2021 10:26

Determinada a intimação
05/04/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:09

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2021 13:57:17)
01/04/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00