TRF2 - 5012741-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:08
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
11/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
11/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:01
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
05/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 08:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
28/02/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
23/01/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
23/01/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
22/01/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
22/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
22/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:25:29)
-
09/01/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:25:29)
-
09/01/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:25:29)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
21/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/10/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/08/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 19:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 07:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 05:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/07/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/07/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/06/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012741-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEILA NICOLAY VIEIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
19/04/2023 19:07
Juntado(a)
-
19/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/10/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5012741-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEILA NICOLAY VIEIRA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 17:15
Juntado(a)
-
11/07/2022 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
21/02/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 19:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/07/2021 20:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/07/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/05/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 19:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/05/2021 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2021 18:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2021 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2021 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2021 15:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
18/03/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
17/02/2021 17:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/11/2020 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/11/2020 14:49
Juntada de Petição
-
12/11/2020 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/11/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2020 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/10/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 18:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2020 18:58
Deferido o pedido
-
28/09/2020 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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