22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 09:27

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098929-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ GALVAO SOBRINHOADVOGADO(A): CRISTIANE CAMARA GOMES (OAB RJ098507)ADVOGADO(A): JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ083873) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o INSS para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. 5.

Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
12/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:32

Determinada a intimação
05/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
30/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:15

Homologada a Transação
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:15

Intimado em Secretaria
26/06/2025 16:15

Intimado em Secretaria
26/06/2025 16:15

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 26/06/2025 16:00. Refer. Evento 38
23/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098929-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ GALVAO SOBRINHOADVOGADO(A): JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ083873) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 26/06/2025 16:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver), para melhor esclarecimento dos fatos, e possibilidade de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
16/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/06/2025 17:32

Despacho
16/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 18:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/06/2025 16:00
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:34

Despacho
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição
18/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:30

Despacho
31/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 06:48

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 18:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOA)
27/02/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:47

Determinada a citação
04/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:12

Juntado(a)
04/02/2025 12:11

Juntado(a)
04/02/2025 12:05

Juntado(a)
02/12/2024 14:03

Juntada de Petição
02/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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