11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001291-95.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: NEUZI CAMPOS SERRAADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
09/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição
26/08/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001291-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: NEUZI CAMPOS SERRAADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:54

Homologada a Transação
17/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
29/05/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
31/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEUZI CAMPOS SERRA <br/> Data: 28/04/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:32

Determinada a citação
25/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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