15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
30/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006115-89.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: SONIA MARIA DA CRUZ SAADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação proposta por SONIA MARIA DA CRUZ SA contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa previsto na LOAS requerido em 12/09/2016 e indeferido por não atender ao requisito da hipossuficiência econômica (evento 1, INDEFERIMENTO3).

Vale registrar inicialmente que a autora está usufruindo o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa NB 88/714.550.104-0, desde 21/02/2024 (evento 2, INFBEN3) II - A parte autora requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre o mandado de verificação econômica juntado no evento 23.

III - DEFIRO a dilação do prazo por 20 dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 20:33

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 09:06

Juntada de Petição
24/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/02/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:44

Despacho
22/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:45

Despacho
14/08/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003745-67.2024.4.02.5108

Kawan da Costa Chagas Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5002475-59.2025.4.02.5112

Jose Manoel Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo de Assis Rios

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5001649-50.2022.4.02.5108

Eduardo Machado Martins do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5007880-40.2024.4.02.5103

Roziane da Silva Chagas

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5033082-34.2024.4.02.5001

Elias Martins Onorio

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 20:42

Exibir Processo