TRF2 - 5001970-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 14:12
Baixa Definitiva
-
13/12/2022 14:12
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/12/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/12/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001970-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA JOSÉ SIQUEIRA PIMENTA ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
30/09/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 15:48
Juntado(a)
-
05/09/2022 07:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/09/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5001970-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA JOSÉ SIQUEIRA PIMENTA ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
13/07/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/07/2022 14:03
Juntado(a)
-
05/07/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 15:13
Não Concedida a tutela provisória
-
17/02/2022 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 01041120620134025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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