TRF2 - 5007383-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:21
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/08/2022 17:55
Juntada de Petição
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18/08/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007383-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MADAGA AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA ADVOGADO: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB MS003674) ADVOGADO: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO (OAB MS009986) ADVOGADO: THAIS MUNHOZ NUNES LOURENCO (OAB MS019974) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 18:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/06/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/06/2022 15:45
Determinada a intimação
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01/06/2022 15:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/05/2022 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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