TRF2 - 5008141-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 12:25
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 12:21
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/08/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2022 13:30
Juntada de Petição
-
22/08/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/08/2022 16:54:56)
-
18/08/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/08/2022 16:54:56)
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18/08/2022 12:31
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008141-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUIZ SERGIO RANGEL DE SA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA RANGEL DE SA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
11/07/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2022 19:32
Despacho
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22/06/2022 14:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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22/06/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:46
Despacho
-
08/06/2022 21:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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