STJ - 0001990-67.2019.4.02.0000

23/10/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 548041/2023 - RE no AgInt no

15/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548041 - RE no AgInt no AREsp 2213408 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 16:40

Negado seguimento ao recurso de NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS - Petição Nº 2023/00548041 - RE no AgInt AREsp 2213408

14/09/2023 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 548041/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 271.

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/06/2023 Petição Nº 548041/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 548041/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2023 11:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/06/2023 10:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 548041/2023

07/06/2023 10:20

Protocolizada Petição 548041/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 1074342/2022 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1074342 - AgInt no AREsp 2213408 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01074342/2022 - AgInt no AREsp 2213408/RJ

16/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074342/2022 - AgInt no AREsp 2213408/RJ

26/04/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1074342/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1074342/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1074342/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1074342/2022

21/11/2022 13:38

Protocolizada Petição 1074342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

16/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 20:00

Não conhecido o recurso de NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS

07/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição nº 907051/2022

07/10/2022 15:46

Protocolizada Petição 907051/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2022

04/10/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/10/2022

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202965627. Publicação prevista para 04/10/2022)

30/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/07/2022 00:00

Intimação