TRF2 - 5010893-69.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/09/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5010893-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA BALBINA DA SILVA MARINS ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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13/07/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/07/2022 14:23
Juntado(a)
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13/07/2022 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/11/2021 04:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2021 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 08:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2021 08:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/08/2021 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/04/2021 14:20
Retirado de pauta
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18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70
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18/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2020 15:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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22/10/2020 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/10/2020 22:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/10/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2020 18:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:31
Deferido o pedido
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26/08/2020 00:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2020
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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