TRF2 - 5002011-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:32
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2025 13:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00650203620184025101/RJ
-
21/11/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00650203620184025101/RJ
-
30/07/2024 12:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00650203620184025101/RJ
-
30/01/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 17:16
Recurso Especial Admitido
-
08/08/2023 12:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 84
-
03/05/2023 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:04
Juntada de Petição
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/04/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2023 00:25
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:04
Juntada de Petição
-
09/03/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/03/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/02/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 17:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/02/2023 11:24
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
21/12/2022 09:55
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002011-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2022 15:59
Juntada de Petição
-
18/09/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/08/2022 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2022 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/08/2022 15:45
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:53
Juntada de Petição
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002011-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/08/2021 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2021 10:50
Juntada de Petição
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2021 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2021 14:28
Juntada de Petição
-
22/06/2021 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 17:19
Determinada a intimação
-
22/02/2021 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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