TRF2 - 5004005-84.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 19:59
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2023 00:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/01/2023 15:28
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 17:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/01/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/12/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
17/11/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/11/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:24
Recurso Especial não admitido
-
09/11/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/10/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2022 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/09/2022 18:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/09/2022 17:56
Juntada de Petição
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
25/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5004005-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO MARCOS LESQUEVES ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
13/07/2022 14:21
Juntado(a)
-
13/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/07/2022 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/01/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/12/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 11:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/12/2021 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/08/2021 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2021 20:47
Juntada de Petição
-
12/08/2021 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/08/2021 07:20:27)
-
12/08/2021 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/07/2021 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2021 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/06/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2021 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2021 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/06/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/05/2021 22:56
Juntada de Petição
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
06/05/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/04/2021 20:29
Retirado de pauta
-
31/03/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2021 10:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2021 18:35
Juntada de Petição
-
17/03/2021 18:34
Juntada de Petição
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
02/03/2021 10:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/11/2020 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2020 12:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/11/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/10/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2020 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/10/2020 18:30
Deferido o pedido
-
20/08/2020 13:42
Juntada de Petição
-
24/07/2020 14:02
Juntada de Petição
-
28/04/2020 03:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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