STJ - 5004005-84.2020.4.02.0000

02/04/2024 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 11:17

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 447706/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447706 - AgInt no AREsp 2292705 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS LESQUEVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447706/2023 - AgInt no AREsp 2292705/RJ

15/02/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447706/2023 - AgInt no AREsp 2292705/RJ

10/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2023 e término em 09/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 447706/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 447706/2023 -

15/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447706/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 447706/2023

15/05/2023 16:37

Protocolizada Petição 447706/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

28/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:00

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS LESQUEVES e não-provido

26/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

17/04/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO