TRF2 - 5016359-44.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEUNIZIO CANELLAS MARTINS

CPF *78.***.*42-34

Advogados

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

CPF *68.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/04/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 23/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/03/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 17:57

    Indeferido o pedido

  • 10/03/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 12/12/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 09/12/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2022 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/11/2022 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/11/2022 18:41

    Despacho

  • 10/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/11/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/08/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/08/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/08/2022 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5016359-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: DEUNIZIO CANELLAS MARTINS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 13/07/2022 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/07/2022 14:22

    Juntado(a)

  • 13/07/2022 14:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/12/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 10:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/12/2021 10:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/11/2021 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/11/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2021 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2021 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2021 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2021 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 20:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2021 19:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 16/08/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 10/08/2021 05:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2021 18:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/02/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2021 14:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/02/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2021 19:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/01/2021 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2021 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 20:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2020 20:08

    Determinada a intimação

  • 16/12/2020 18:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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