TRF2 - 5004862-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 18:19
Baixa Definitiva
-
27/09/2022 18:19
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
-
27/09/2022 18:17
Lavrada Certidão
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/08/2022 14:15
Juntada de Petição
-
01/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 13:04
Retirado de pauta
-
01/08/2022 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 12:19
Prejudicado o recurso
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004862-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ZILDNE SALCA DE SOUZA ADVOGADO: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 11:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2022 13:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50100505920224025101/RJ
-
23/06/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 18:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50100505920224025101/RJ
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12/05/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 18:11
Despacho
-
20/04/2022 09:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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