TRF2 - 5021768-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/02/2025 21:08
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2024 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5021768922018402510120240710094559
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09/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2024 12:26
Despacho
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08/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/07/2024 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 212
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
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14/06/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/06/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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06/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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03/06/2024 16:36
Juntado(a)
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17/05/2024 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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17/05/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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11/04/2024 17:26
Juntado(a)
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 270
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26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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18/03/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
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18/03/2024 11:41
Juntada de Petição
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18/03/2024 11:40
Juntada de Petição
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
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29/02/2024 13:40
Juntada de Petição
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180
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23/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/02/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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21/02/2024 23:05
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 180
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19/01/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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19/01/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 17:34
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2023 16:21
Juntada de certidão
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22/05/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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25/04/2023 19:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
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25/04/2023 17:05
Juntada de Petição
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20/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
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19/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
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16/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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16/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/03/2023 20:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5021768-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MONIQUE MARQUES DE SA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:23
Juntada de certidão
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07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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07/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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13/12/2022 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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13/12/2022 10:57
Juntada de Petição
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13/12/2022 09:21
Juntada de Petição
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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29/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 16:28
Lavrada Certidão
-
29/11/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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08/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/11/2022 09:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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03/11/2022 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
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28/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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19/10/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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14/10/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
14/10/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/10/2022 16:40
Sentença confirmada - por maioria
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10/10/2022 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Sentença confirmada - 10/10/2022 16:39:25)
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26/09/2022 17:21
Juntada de certidão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5021768-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MONIQUE MARQUES DE SA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO PROCURADOR: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/09/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
-
20/09/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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20/09/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:01</b><br>Sequencial: 4
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20/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5021768-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MONIQUE MARQUES DE SA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO PROCURADOR: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 15:36
Juntada de certidão
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31/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
31/08/2022 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
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29/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/08/2022 14:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
10/08/2022 14:55
Juntado(a)
-
01/08/2022 14:55
Retirado de pauta
-
01/08/2022 13:09
Juntada de Petição
-
30/07/2022 17:42
Juntada de certidão
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00:00</b>
-
29/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5021768-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MONIQUE MARQUES DE SA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO PROCURADOR: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/07/2022 11:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
-
28/07/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/07/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 15:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/07/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 19:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
27/06/2022 16:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
27/06/2022 15:59
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2020 15:49
Remessa Externa para o STJ
-
04/07/2020 00:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
04/07/2020 00:36
Juntada de certidão
-
30/06/2020 13:31
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
30/06/2020 03:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
25/06/2020 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2020 09:42
Juntada de Petição
-
25/05/2020 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/05/2020 19:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
25/05/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/05/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/05/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/05/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/05/2020 09:37
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
24/05/2020 09:37
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
-
13/05/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/05/2020 15:57
Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
-
05/05/2020 15:55
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2020 15:47
Lavrada Certidão
-
02/05/2020 20:56
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
02/05/2020 20:56
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
13/04/2020 15:55
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2020 15:47
Lavrada Certidão
-
02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
26/03/2020 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2020 00:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/03/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/03/2020 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/03/2020 17:10
Lavrada Certidão
-
16/03/2020 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/03/2020 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2020 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 15:12
Juntada de Petição
-
06/03/2020 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2020 17:12
Juntada de Petição
-
27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
21/02/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
17/02/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2020 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2020 01:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/02/2020 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
20/12/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2019 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/12/2019 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/12/2019 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/12/2019 14:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/12/2019 14:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/12/2019 12:54
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
29/11/2019 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2019
-
26/11/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/11/2019 17:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 35
-
07/11/2019 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/11/2019 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2019 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2019 13:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2019 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2019 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2019 17:54
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/10/2019 16:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/10/2019 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
11/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2019 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2019 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2019 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2019 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2019 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/10/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/10/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/10/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/09/2019 13:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2019 13:49
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/09/2019 14:33
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
-
24/09/2019 16:05
Juntada de Petição
-
24/09/2019 16:03
Juntada de Petição
-
03/09/2019 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2019 17:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 5
-
10/06/2019 13:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
10/06/2019 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
03/05/2019 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/05/2019 18:22
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/03/2019 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 50011414420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
16/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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