STJ - 5021768-92.2018.4.02.5101

14/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127916/2024

18/12/2024 16:21

Protocolizada Petição 1127916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

11/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 820778/2024 - AgInt

10/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820778 - AgInt no AREsp 2688830 - Publicação prevista para 11/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MONIQUE MARQUES DE SÁ COELHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 820778/2024 - AgInt no AREsp 2688830

25/11/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820778/2024 - AgInt no AREsp 2688830/RJ

11/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 820778/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1479.

09/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892925/2024

09/10/2024 16:45

Protocolizada Petição 892925/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 820778/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820778/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 820778/2024

18/09/2024 16:51

Protocolizada Petição 820778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2024

29/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748397/2024

29/08/2024 20:32

Protocolizada Petição 748397/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de MONIQUE MARQUES DE SÁ COELHO

20/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1882090 (2020/0160660-6)

12/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/06/2022 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2022 15:48

Transitado em Julgado em 24/06/2022

08/06/2022 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488227/2022

08/06/2022 09:20

Protocolizada Petição 488227/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

01/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:10

Conhecido o recurso de MONIQUE MARQUES DE SÁ COELHO e provido, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que seja aplicada a técnica de ampliação de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15.

28/04/2022 11:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242934/2022

02/04/2022 12:49

Protocolizada Petição 242934/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2022

31/03/2022 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 926603/2021 - EDcl no AgInt no

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926603 - EDcl no AgInt no REsp 1882090 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de MONIQUE MARQUES DE SÁ COELHO acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00926603/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1882090/RJ

21/03/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:26

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 926603/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1882090/RJ

26/10/2021 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2021 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947234/2021

22/10/2021 11:43

Protocolizada Petição 947234/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2021

21/10/2021 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946011/2021

21/10/2021 19:25

Protocolizada Petição 946011/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

19/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2021 Petição Nº 926603/2021 -

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 926603/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

15/10/2021 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 926603/2021

15/10/2021 20:27

Protocolizada Petição 926603/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

11/10/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909890/2021

10/10/2021 16:55

Protocolizada Petição 909890/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2021

07/10/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 647031/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0647031 - AgInt no REsp 1882090 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de MONIQUE MARQUES DE SÁ COELHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00647031/2021 - AgInt no REsp 1882090/RJ

23/09/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647031/2021 - AgInt no REsp 1882090/RJ

26/08/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 647031/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 647031/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 647031/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 647031/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

05/08/2021 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 693883/2021

05/08/2021 19:02

Protocolizada Petição 693883/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683184/2021

03/08/2021 16:23

Protocolizada Petição 683184/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2021

02/08/2021 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 647031/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647031/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

08/07/2021 23:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 647031/2021

08/07/2021 23:55

Protocolizada Petição 647031/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2021

18/06/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 577158/2021

18/06/2021 19:28

Protocolizada Petição 577158/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2021

17/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 19:30

Conhecido em parte o recurso de MONIQUE MARQUES DE SÁ COELHO e não-provido

23/07/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/07/2020 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2020 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO