09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033111-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALDIR BARBOZAADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) DESPACHO/DECISÃO VALDIR BARBOZA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 22.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
16/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:14

Determinada a intimação
23/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033111-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALDIR BARBOZAADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, com resolução de mérito, com base no 487, II, do CPC, em razão da prescrição da pretensão autoral.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se.
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:48

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:52

Determinada a citação
11/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:05

Determinada a intimação
11/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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