18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022079-19.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIMARIA AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da parte Ré, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
08/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:30

Determinada a intimação
08/09/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
05/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:49

Determinada a intimação
05/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5022079-19.2023.4.02.5001/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: LUCIMARIA AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-78
02/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 01:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/05/2025 01:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/05/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 19:04

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 17:54

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 10:06

Decisão interlocutória
05/12/2024 17:38

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
05/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
08/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
25/09/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 18:59

Juntada de Petição
15/08/2024 15:41

Juntada de Petição
13/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
13/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:48

Determinada a intimação
13/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
01/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:23

Determinada a intimação
01/07/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2024 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:20

Determinada a intimação
29/04/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
21/12/2023 12:51

Juntada de Petição
14/12/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
14/12/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:42

Determinada a intimação
13/12/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 16:43

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:09

Decisão interlocutória
01/10/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 20:41

Decisão interlocutória
23/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 21:04

Determinada a intimação
28/07/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 20:23

Juntada de Petição
07/07/2023 14:57

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:13

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01F)
22/05/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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