TRF2 - 5016343-81.2023.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/09/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016343-81.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: ROBERTO DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 13/08/2025. -
13/08/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2025 11:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
12/08/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/07/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016343-81.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: ROBERTO DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA RECURSO INOMINADO.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. sentença de parcial procedência. recurso da união.
LAUDO TÉCNICO PERICIAL.
INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO.
TERMO INICIAL.
DATA DO LAUDO administrativo, observada a prescrição quinquenal.
EXCEPCIONAL RETROATIVIDADE. PERÍODO DE COVID-19. GRAU MÁXIMO. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União, mantendo a sentença.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/07/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/07/2025 21:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
03/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016343-81.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: ROBERTO DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
25/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/02/2025 20:48
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 13:16
Conclusos para julgamento
-
22/12/2024 00:25
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 19:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/12/2024 11:52
Juntada de Petição
-
02/12/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 20:13
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 20:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/10/2024 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
23/10/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
10/10/2024 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 14:56
Juntada de Petição
-
09/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2024 20:04
Expedição de ofício
-
28/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 11:13
Juntada de Petição
-
24/08/2024 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2024 21:31
Juntada de Petição
-
20/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 11:38
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/05/2024 08:03
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 20:39
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 21:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 19:30
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 17:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
-
02/02/2024 23:09
Despacho
-
02/02/2024 19:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 12:34
Determinada a intimação
-
29/09/2023 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 13:12
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
-
15/09/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 13:32
Determinada a intimação
-
17/08/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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