TRF2 - 5004843-60.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:57
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2025 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004843-60.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARESADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.
Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. -
01/09/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 51709811320254029666/TRF (MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARES)
-
18/08/2025 15:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-23
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004843-60.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARESADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 13:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-23
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004843-60.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARESADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 27, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 17:58
Despacho
-
17/06/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 11:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 11:20
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 19:15
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 16:36
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2024 13:14
Juntada de Petição
-
11/10/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2024 09:31
Juntada de Petição
-
18/09/2024 10:20
Juntada de Petição
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/09/2024 09:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2024 09:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 21:51
Despacho
-
13/08/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 21:48
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
07/08/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009884-53.2024.4.02.5102
Maria Lucia Couto de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 12:23
Processo nº 5014038-92.2025.4.02.5001
Antonio Nivaldo Ferrarini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karina Cordeiro Paschoal Costa Corpas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 15:16
Processo nº 5003046-82.2024.4.02.5106
Marco Aurelio Augusto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 11:25
Processo nº 5001266-49.2025.4.02.5114
Arianni Magalhaes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danilo Teixeira Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003886-46.2025.4.02.5110
Ludovico Kalichewcki
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00