25/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013428-09.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 14/07/2025 - Expedição de mandado
15/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
15/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:33

Expedição de Mandado
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013428-09.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) DESPACHO/DECISÃO Evento 182: Defiro.

Expeça-se novo alvará de levantamento, conforme requerido no evento 182.

Em seguida, intime-se o beneficiário, em seguida, para o levantamento dos valores junto à instituição bancária, sendo sua a responsabilidade de comunicar ao Juízo a perda do prazo de validade do alvará.

O alvará expedido também poderá ser apresentado eletronicamente pelo advogado ao banco depositário, tendo em vista o convênio dos bancos com a OAB/RJ para recebimento de verbas, conforme link abaixo: https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas Caso necessário, o advogado poderá requerer a emissão de certidão de validade da procuração constante dos autos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:14

Despacho
09/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:35

Juntada de Petição
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013428-09.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) DESPACHO/DECISÃO Evento 175: Indefiro a expedição de novo alvará, uma vez que a patrona da parte autora possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração juntada no evento 1- Anexo 3 - flx. 2, tendo sido expedida certidão para esse fim no evento 168.

Defiro, desde já, eventual requerimento de transferência dos valores para conta bancária de titularidade do beneficiário, hipótese em que este arcará com os custos da operação bancária, que serão descontados do montante a ser transferido. Nesse caso, a Secretaria providenciará a expedição de ofício à CEF para efetivação da transferência, ficando a cargo do autor acompanhar esse trâmite pelos eventos do processo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Indefiro eventual requerimento de transferência para a conta do patrono, uma vez que este Juízo não autoriza a transferência para conta de terceiros, nem mesmo do advogado do beneficiário.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:58

Despacho
09/06/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
03/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição
02/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:01

Expedição de Mandado
23/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:30

Despacho
07/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 22:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110788-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 22:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110787-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS)
31/03/2025 15:16

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-69 processada no TRF2 com o no. 51107883220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-69 processada no TRF2 com o no. 51107874720254029666/TRF (JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS)
27/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-69
27/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 141
27/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-69
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-69
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:07

Despacho
24/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:44

Despacho
17/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 12:15

Juntada de Petição
28/08/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:30

Despacho
27/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 15:40

Determinada a intimação
02/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:30

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:05

Determinada a intimação
16/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 19:47

Juntada de Petição
05/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2023 18:02

Juntado(a)
05/12/2023 18:01

Juntado(a)
05/12/2023 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:30

Determinada a intimação
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:50

Juntada de Petição
20/09/2023 15:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
19/09/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:41

Determinada a intimação
17/05/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/01/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/12/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2022 09:37

Juntada de Petição
25/10/2022 15:04

Juntada de Petição
08/09/2022 17:34

Juntada de Petição
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
21/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS Data: 05/08/2022 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUN
12/05/2022 14:49

Juntada de Petição
10/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/05/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/04/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2022 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUSSARA PINHEIRO DOS SANTOS Data: 15/06/2022 às 12:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: FELIP
03/03/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/02/2022 15:02

Juntada de Petição
17/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2022 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAMARA PINHEIRO SANTOS - EXCLUÍDA
11/01/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:42

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:27

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00