24/07/2025 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
24/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031878-52.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ARTHUR DE LEMOS COELHOADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Apelações interpostas pelo Impetrante (evento 50) e pelos Réus UNIÃO (evento 51) e BANCO DO BRASIL S.A. (evento 68).

Preparos comprovados (evento 50 e 68).

Isenção de custas processuais pela UNIÃO, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intimem-se os Apelados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as suas respostas, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
01/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 13:23

Recebido o recurso de Apelação
01/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 11:53

Conclusos para julgamento
29/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição
09/05/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 15:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/04/2025 12:42

Juntado(a)
23/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/04/2025 17:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 16:12

Concedida em parte a Segurança
06/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/10/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição
16/10/2024 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 16:12

Intimado em Secretaria
16/10/2024 16:12

Intimado em Secretaria
16/10/2024 16:12

Intimado em Secretaria
16/10/2024 16:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
07/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 13:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/09/2024 Número de referência: 1232971
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:56

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 11:41

Juntada de Petição
24/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002383-11.2025.4.02.5103

Luis Mello da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Guilherme Luna Venancio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004408-74.2024.4.02.5121

Paulo Roberto Marques de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5005680-05.2025.4.02.5110

Paloma Iasmim Brito Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091063-12.2024.4.02.5101

Josefa Nele de Jesus Santos

Too Seguros S.A.

Advogado: Nathalia Andrade Motta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5002601-37.2024.4.02.5115

Vera Lucia Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo