05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005653-62.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: JANAINA SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153306-37.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA SANTOS DE ARAUJO)
16/07/2025 12:34

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-51 processada no TRF2 com o no. 51533063720254029666/TRF (MARCIA TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-51 processada no TRF2 com o no. 51533063720254029666/TRF (JANAINA SANTOS DE ARAUJO)
15/07/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-51
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005653-62.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: JANAINA SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-51
24/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 17:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 09:18

Determinada a citação
30/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 20:03

Despacho
23/09/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099796-64.2024.4.02.5101

Lucia Helena Gomes da Silva

Uniao

Advogado: Antonio Carlos Felisbino Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5060369-26.2025.4.02.5101

Deyse Iolanda Silva de Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112012-57.2024.4.02.5101

Renata Dominguez Rodrigues

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 07:10

Exibir Processo

Processo nº 5112418-78.2024.4.02.5101

Michele Balbino

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5003548-11.2025.4.02.5001

Elanilson Fernandes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 10:16

Exibir Processo