14/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112418-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE BALBINOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 14:59

Determinada a citação
07/01/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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