16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004628-92.2025.4.02.5103/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: FERNANDO CEZAR SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004628-92.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FERNANDO CEZAR SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização da equalização prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, na qual a parte Autora requer a concessão do benefício previdenciário de auxílio-acidente, ou o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária, cessado em 21/05/2025 Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 1, DECLPOBRE3. Anote-se.

Laudo pericial acostado no evento 25, LAUDPERI1.

Dê-se vista à parte Autora.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1.

Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2.

Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3.

Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4.

Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 10 dias.

Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório.

Prazo: 10 dias. 4.

Após, venham conclusos para sentença.
10/09/2025 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:13

Determinada a intimação
10/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT01F)
09/09/2025 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 11:10

Juntada de Petição
18/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004628-92.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: FERNANDO CEZAR SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
10/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO CEZAR SILVA DE SOUZA <br/> Data: 18/08/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANT
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 17:45

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004628-92.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FERNANDO CEZAR SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Considerando a ausência da especialidade médica requerida, nesta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a realização de perícia médica judicial na especialidade CLÍNICO GERAL ou MEDICINA DO TRABALHO ou na localidade onde há profissional na especialidade originalmente requerida. Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta. Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com perito de uma das especialidades acima.
17/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-CA)
02/06/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 11:34

Juntado(a)
02/06/2025 11:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJNIT01F)
02/06/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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