15/09/2025 13:18

Alterado o assunto processual
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096432-84.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: PEDRO VELOSO PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RECORRIDO: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:54

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
04/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 19:47

Juntada de Petição - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RS039879 - DANIEL GERBER)
19/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096432-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO VELOSO PASSOSADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 23.

Considerando a renúncia ao mandato outorgado à advogada Dra. Sheila Shimada - OABSP 322241, providencie a Secretaria a sua exclusão do sistema.

Intime-se a ré União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-40, com sede na Rua do Rocio, nº 199, conj. 111, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04552-000, para que promova a regularização de sua representação processual, mediante a juntada do competente instrumento de procuração. Prazo: 5 (cinco) dias. II - Eventos 19 e 24.

Intimem-se as partes para apresentarem suas contrarrazões recursais, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada a sua ausência, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.
16/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Despacho
16/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 06:32

Conclusos para julgamento
17/12/2024 20:06

Juntada de Petição
17/12/2024 20:05

Juntada de Petição - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (SP322241 - SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA)
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:24

Determinada a citação
25/11/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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