05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 109
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 109
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064224-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BRUNA CRISTINA NOGUEIRA FRANCA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)REQUERENTE: NICOLAS FRANCA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 01/07/2025 - Expedição de Alvará
01/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 109
01/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108
01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:38

Expedição de Alvará
01/07/2025 13:38

Expedição de Alvará
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132213-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132212-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132211-48.2025.4.02.9666/TRF (NICOLAS FRANCA MACHADO)
01/06/2025 21:27

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 51322131820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 51322123320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 51322114820254029666/TRF (DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 51322114820254029666/TRF (NICOLAS FRANCA MACHADO)
30/05/2025 17:18

Despacho
30/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-41
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-41
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/03/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
20/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:15

Homologada a Transação
17/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
15/03/2025 17:16

Juntada de Petição
14/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/03/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/03/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:10

Juntada de Petição
26/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição
20/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/02/2025 15:18

Determinada a intimação
20/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/12/2024 22:44

Juntada de Petição
27/12/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 21 e 22
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20, 21 e 22
12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:51

Despacho
04/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 23:49

Juntada de Petição
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/08/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:01

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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