29/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-25.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: JOSE ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 27/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 74
27/08/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-25.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.
25/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-25.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: JOSE ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-25.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 01:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 22:02

Juntada de Petição
03/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 10:26

Juntada de Petição
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-25.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)SENTENÇADo exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) IMPLANTAR o benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária à parte autora, JOSE ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, desde 19/08/2024, e data de cessação do benefício (DCB) em 120 dias a contar da efetiva implantação do benefício; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas dos benefícios previdenciários (descontando-se eventuais parcelas já recebidas), devendo os valores serem atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF; c) RESSARCIR os honorários pagos pela Seção Judiciária ao Perito do Juízo, nos termos da Resolução 558, do Conselho da Justiça Federal.
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição
28/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 13:29

Juntada de Petição
03/02/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:04

Decisão interlocutória
03/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 21:14

Juntada de Petição
28/01/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:40

Determinada a intimação
10/01/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSER01S)
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:16

Declarada incompetência
07/01/2025 06:01

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
18/11/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:11

Juntada de Petição
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição
13/11/2024 10:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
13/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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