12/08/2025 11:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030756-92.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA HELENA PEDRA MARTINSADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇADiante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC.

Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016775-25.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016774-40.2025.4.02.9445/TRF (MARIA HELENA PEDRA MARTINS)
16/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/04/2025 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 50167752520254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 50167744020254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 50167744020254029445/TRF (MARIA HELENA PEDRA MARTINS)
03/04/2025 11:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-80
03/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-80
03/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-80
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:50

Determinada a intimação
13/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:33

Determinada a intimação
24/09/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:13

Determinada a intimação
13/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:04

Determinada a intimação
16/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:29

Determinada a intimação
19/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 14:06

Juntada de Petição
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 24/05/2024 Número de referência: 1181182
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:27

Determinada a intimação
10/05/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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