02/09/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:27

Juntada de Petição
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:21

Determinada a intimação
26/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068181-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: RENERIO AMARAL DE AGUIARADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos
17/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF02
27/05/2025 10:31

Remetidos os Autos - RJRIOEF02 -> RJRIOSECONT
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 14:18

Juntada de Petição
24/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:36

Determinada a intimação
01/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 17:18

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:36

Determinada a intimação
06/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
06/12/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 15:39

Transitado em Julgado
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:03

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:14

Determinada a intimação
09/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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