TRF2 - 5001271-55.2021.4.02.5003

06/08/2025 01:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

31/07/2025 20:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

25/07/2025 09:52

Baixa Definitiva

25/07/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

25/07/2025 07:02

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:27

Negado seguimento a Recurso

12/06/2025 11:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/05/2025 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08785340758 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

29/04/2025 11:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

14/02/2025 18:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

14/02/2025 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

14/02/2025 17:19

Juntada de Petição

31/01/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/01/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2024 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

09/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2024 12:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Excepcional

22/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/08/2024 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024 05:58

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

22/07/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024 13:04

Conclusos para julgamento

17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2024 07:05

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

02/07/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 09:35

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 09:21

Conclusos para julgamento

01/07/2024 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023 10:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/06/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 22:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/06/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021 17:10

Determinada a citação

01/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021 15:50

Distribuído por sorteio