10/07/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004055-16.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: ROBSON MARQUES XAVIERADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões recursais, na forma do §1o do art. 1.010 do CPC/2015. 2.

Havendo interposição de recurso adesivo, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. 3.

Na sequência, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe.
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 11:47

Determinada a intimação
01/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 16:44

Conclusos para julgamento
22/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:44

Determinada a intimação
26/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:02

Despacho
16/07/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:31

Determinada a intimação
25/03/2024 17:55

Juntada de Petição
22/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:44

Juntada de Petição
19/02/2024 15:11

Juntada de Petição
16/02/2024 13:48

Juntada de Petição
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 16:16

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 18:06

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 13:34

Juntada de Petição
06/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2023 18:32

Determinada a intimação
23/11/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:43

Despacho
11/10/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:18

Despacho
21/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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