STJ - 5059767-45.2019.4.02.5101

14/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 670547/2022 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670547 - AgInt no AREsp 2129262 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00670547/2022 - AgInt no AREsp 2129262/RJ

30/08/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670547/2022 - AgInt no AREsp 2129262/RJ

16/08/2023 09:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com agravo interno e impugnação

16/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 664022/2023 - PET

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664022 - PET no AREsp 2129262 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 20:20

Indeferido o pedido de MARCUS VINÍCIUS LOPES MARTINS

04/07/2023 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 664022/2023

04/07/2023 19:41

Protocolizada Petição 664022/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2023

24/08/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709274/2022

22/08/2022 15:14

Protocolizada Petição 709274/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 670547/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670547/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670547/2022

12/08/2022 12:15

Protocolizada Petição 670547/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2022

05/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2022 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 597054/2022

14/07/2022 18:22

Protocolizada Petição 597054/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2022

09/06/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO