TRF2 - 5059767-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS LOPES MARTINS

CPF *06.***.*19-00

Advogados

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB: 119278/RJ

CPF *02.***.*59-17

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 217647/RJ

CPF *26.***.*30-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 16/11/2023 11:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/05/2022 10:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/05/2022 23:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/05/2022 23:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/05/2022 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2022 16:54

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2022 11:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/05/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 27/04/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2022 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 23/03/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2022 18:23

    Recurso Especial não admitido

  • 09/12/2021 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/12/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/12/2021 13:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2021 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2021 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2021 10:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2021 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/10/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00:00</b>

  • 08/10/2021 18:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/10/2021 18:12

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2021 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 07/10/2021 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/10/2021 13:25

    Retirado de pauta

  • 21/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

  • 19/09/2021 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2021 22:17

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/09/2021 11:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 16/09/2021 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2021 10:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/08/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2021 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2021 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/07/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2021 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/07/2021 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 13:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/07/2021 11:21

    Retirado de pauta

  • 21/07/2021 12:43

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2021 11:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/07/2021 11:59

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00:00</b>

  • 01/07/2021 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/07/2021 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 01/07/2021 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00:00</b>

  • 25/06/2021 11:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/06/2021 10:48

    Juntada de Petição

  • 24/06/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2021 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/06/2021 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/09/2020 11:16

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2020 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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