16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 51767579120254029666/TRF (CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA)
12/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075071-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:13

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-12
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075071-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
14/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-12
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:36

Decisão interlocutória
13/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:41

Juntada de Petição
12/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075071-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer pela APS (Eventos 34 e 35), e diante do requerimento de execução apresentado pelo exequente (Evento 39), com a juntada de planilha de cálculos com o quantum que entende devido pela executada, intime-se a Procuradoria do INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pelo exequente.

Ressalto que, conforme previsão expressa do parágrafo segundo do artigo acima referido, na hipótese de ser alegado excesso de execução, a executada deverá apresentar, juntamente com a impugnação, o cálculos do valor que entender correto.

Na hipótese de impugnação, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Determinada a intimação
17/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 10:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 04:57

Juntada de Petição
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 10:55

Juntada de Petição
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
22/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 12:50

Juntado(a)
21/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
02/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2025 23:05

Conclusos para julgamento
23/01/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:46

Determinada a citação
04/10/2024 11:40

Juntado(a)
26/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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