15/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 14:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 14:30

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/09/2025 16:29

Homologada a Transação
04/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:29

Determinada a intimação
27/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:29

Despacho
25/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001874-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHELLY DA SILVA SOARES KOCKEN (OAB RJ238716) DESPACHO/DECISÃO Relativamente ao pedido de Gratuidade de Justiça, apresente a parte autora, em 05 (cinco) dias, declaração apropriada acerca do alegado estado de pobreza, firmada por si ou por procurador com poderes especiais e específicos para tanto.

E, ainda, em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora, no mesmo prazo acima, se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf.
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:04

Despacho
17/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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