03/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
02/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041878-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA FACCO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)REQUERENTE: PAULO HENRIQUE FACCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
01/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161115-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161114-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161113-11.2025.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE FACCO)
25/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 51611157820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 51611149320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 51611131120254029666/TRF (Livia Marcia Nascimento)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 51611131120254029666/TRF (PAULO HENRIQUE FACCO)
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-60
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041878-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA FACCO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)REQUERENTE: PAULO HENRIQUE FACCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
09/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-60
09/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041878-14.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELISANGELA FACCO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)REQUERENTE: PAULO HENRIQUE FACCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
08/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:17

Despacho
08/07/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:06

Transitado em Julgado
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
01/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041878-14.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELISANGELA FACCO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)AUTOR: PAULO HENRIQUE FACCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
30/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 13:36

Homologada a Transação
30/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:53

Juntada de Petição
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
22/05/2025 22:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO - 14/05/2025 12:16:32)
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
28/03/2025 20:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/03/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE FACCO <br/> Data: 14/05/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:16

Determinada a citação
10/02/2025 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANGELA FACCO DE OLIVEIRA - NORMAL
29/01/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:48

Despacho
17/12/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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