09/09/2025 21:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059693920254020000/TRF2
03/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000429-09.2025.4.02.5109/RJAUTOR: VITORIA NATALIE COSTA BENEDITOADVOGADO(A): PABLO DE CARVALHO SILVA (OAB RJ257295)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR CERQUEIRA DA FONSECA (OAB RJ225847)AUTOR: SAMUEL MAGNO DE ASSIS CAMPOSADVOGADO(A): PABLO DE CARVALHO SILVA (OAB RJ257295)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR CERQUEIRA DA FONSECA (OAB RJ225847)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 20:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 19:13

Juntada de Petição
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000429-09.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 17/06/2025 - RÉPLICA Evento 4 - 10/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
15/05/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059693920254020000/TRF2
15/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:09

Juntada de Petição
12/05/2025 19:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50059693920254020000/TRF2
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição
28/04/2025 18:18

Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/04/2025 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
16/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
15/04/2025 01:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/04/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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