11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009340-31.2025.4.02.5102 distribuido para 2ª Vara Federal de Niterói na data de 09/09/2025.
09/09/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001028-72.2025.4.02.5003/ESAUTOR: AMARILDO JOSE FELIXADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do NCPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como de honorários de sucumbência ao representante judicial da parte ré, estes no patamar de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º, §3º e §6º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da assistência judiciária gratuita já concedida.

Sem custas para a interposição de recursos pelas partes em razão das isenções previstas no artigo 4º, incisos I (réu) e II (autor) da Lei nº 9.289/1996. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:28

Juntado(a)
12/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:50

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
19/03/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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