TRF2 - 5007292-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/08/2022 17:55
Juntada de Petição
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18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007292-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: IRACY SATOLA SEABRA ADVOGADO: EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) ADVOGADO: MATEUS VENTURINI TOMASINI (OAB ES031819) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2022 17:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 10:47
Juntada de Petição
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31/05/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 17:34
Determinada a intimação
-
24/05/2022 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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