TRF2 - 5011900-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:03
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011900-17.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LEONARDO RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 22:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131009-36.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO)
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03/06/2025 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 51310093620254029666/TRF (M.R.KOZLOWSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 51310093620254029666/TRF (LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO)
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25/05/2025 18:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-23
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13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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21/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/04/2025 12:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-23
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21/04/2025 12:49
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
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11/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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21/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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21/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2024 16:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 20:21
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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21/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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03/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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03/06/2024 16:10
Determinada a intimação
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03/06/2024 14:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 10:36
Determinada a intimação
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24/04/2024 22:50
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 14:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE11
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24/04/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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21/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2024 12:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/02/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/02/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
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28/02/2024 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2024 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/01/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 09:34
Conhecido o recurso e provido em parte
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10/01/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 22:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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08/12/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/11/2023 17:00
Julgado improcedente o pedido
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23/08/2023 11:56
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 11:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/06/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 14:45
Juntada de Petição
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2023 15:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 15:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2023 15:11
Determinada a citação
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03/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO <br/> Data: 19/06/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA A
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03/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 10:35
Juntada de Petição
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12/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 19:49
Não Concedida a tutela provisória
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06/03/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 20:15
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/02/2023 20:15
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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23/02/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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