11/09/2025 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-86
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
22/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-86
17/08/2025 13:55

Despacho
12/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004184-05.2024.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: GISELE SANTANA BARROSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REQUERENTE: DAVY SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-86
19/07/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/07/2025 12:03

Determinada a intimação
16/07/2025 12:31

Juntada de Petição
15/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 19/05/25
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004184-05.2024.4.02.5003/ESAUTOR: GISELE SANTANA BARROSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)AUTOR: DAVY SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAII.

Dispositivo.

Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Sem condenação em custas e honorários.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se CEAB-DJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta acima transcritos.

PROMOVA-SE a retificação da classe processual de forma que passe a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, expeça-se RPV, observando-se que o valor total (R$ 10.733,08) se refere a 7 meses, sendo 4 meses relativos ao exercício de 2024 ( R$ 6.133,16) e 3 meses relativos ao exercício corrente ( R$ 4.599,92).

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, ficando autorizada a DAG a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
21/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Homologada a Transação
14/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
13/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:47

Juntada de Petição
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
04/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS502J)
31/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 12:27

Juntada de Petição
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
09/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 23 e 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
03/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVY SANTANA DOS SANTOS <br/> Data: 18/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
27/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 16:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)
22/11/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:01

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 20:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS502J)
04/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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