TRF2 - 5057591-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS PAULINO

CPF *21.***.*47-56

Advogados

MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO

OAB: 098215/RJ

CPF *44.***.*24-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:59

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057591-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PAULINOADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (OAB RJ098215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 02/07/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 22:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131044-93.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS PAULINO)

  • 03/06/2025 10:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-24 processada no TRF2 com o no. 51310449320254029666/TRF (MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO)

  • 29/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-24 processada no TRF2 com o no. 51310449320254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS PAULINO)

  • 25/05/2025 18:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-24

  • 09/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/04/2025 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2025 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2025 22:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-24

  • 04/11/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 17/10/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/09/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2024 17:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 10:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/07/2024 10:31

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/06/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 21/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 21/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 21:23

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/09/2023 17:39

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 21:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 17:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2023 17:33

    Determinada a citação

  • 06/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 23:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2023 23:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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