08/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020168-94.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: NELY PONTES BAPTISTAADVOGADO(A): JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390)ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131053-55.2025.4.02.9666/TRF (NELY PONTES BAPTISTA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-36 processada no TRF2 com o no. 51310535520254029666/TRF (JOSELI BELO CAVALCANTI)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-36 processada no TRF2 com o no. 51310535520254029666/TRF (NELY PONTES BAPTISTA)
25/05/2025 21:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-36
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2025 00:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-36
16/04/2025 22:50

Juntado(a)
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:47

Juntada de Petição
01/10/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:17

Juntada de Petição
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2024 17:00

Determinada a intimação
27/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
31/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 09:07

Determinada a intimação
29/05/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE11
17/05/2024 08:43

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
24/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/04/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:27

Conhecido o recurso e provido
10/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:26

Juntada de Petição
27/09/2022 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
12/09/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 45, 47 e 41
22/08/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2022 18:01

Determinada a intimação
22/08/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 41
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2022 14:33

Conclusos para julgamento
29/07/2022 14:33

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2022 17:58

Conclusos para julgamento
25/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2022 18:46

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 17:58

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:27

Juntada de Petição
04/07/2022 19:35

Despacho
04/07/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2022 14:33

Despacho
10/05/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:24

Determinada a intimação
29/04/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 12:49

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 17:12

Determinada a intimação
01/04/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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