21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000333-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO EUDES MARQUESADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar aos autos novo PPP do trabalho realizado na empresa Plenar Serviços Ltda (evento 1, ppp 7), no qual conste: i) indicação da data final da lotação e atribuição e profissiografia; e, ii) indicação do responsável técnico pelos registros ambientais para a totalidade dos períodos informados, exigência que pode ser suprida “pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes, cujas informações podem ser estendidas para período anterior ou posterior à sua elaboração, desde que acompanhados da declaração do empregador ou comprovada por outro meio a inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo”, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 208 2.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Após, retornem os autos conclusos.
19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:15

Determinada a intimação
15/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000333-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO EUDES MARQUESADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:31

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 12:57

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:47

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:37

Despacho
27/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:45

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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