28/08/2025 10:32

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-06 processada no TRF2 com o no. 51685007720254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-06 processada no TRF2 com o no. 51685007720254029666/TRF (CARLOS ROBERTO NOVAES DE MORAES)
27/08/2025 13:05

Despacho
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-06
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100902-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CARLOS ROBERTO NOVAES DE MORAESADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-06
26/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100902-95.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO NOVAES DE MORAESADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
18/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:45

Determinada a intimação
18/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:05

Juntada de Petição
09/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:22

Determinada a intimação
22/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
26/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:41

Determinada a intimação
26/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 10:09

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
16/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:30

Determinada a intimação
10/07/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:42

Determinada a intimação
23/01/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:07

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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