19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000125-02.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZ CARLOS PICOLI LIMAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 13:28

Transitado em Julgado
16/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000125-02.2023.4.02.5005/ESAUTOR: LUIZ CARLOS PICOLI LIMAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para suprir a omissão apontada, passando a sentença a ter a seguinte redação: III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento (05/04/2022 - evento 1, DOC6), com RMI no valor de um salário-mínimo.
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 08:04

Conclusos para julgamento
29/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:20

Determinada a intimação
29/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 15:32

Juntada de Petição
20/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2023 10:20

Juntada de Petição
10/03/2023 16:58

Conclusos para julgamento
09/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 10:27

Determinada a citação
13/01/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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