TRF2 - 5026318-86.2025.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:00
Juntada de Petição
-
09/09/2025 10:10
Juntada de Petição
-
08/09/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026318-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NURA ALVES BRAHIMADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2. Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 3.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
14/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 18:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/07/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
10/07/2025 16:17
Juntada de Petição
-
10/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2025 03:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 00:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026318-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NURA ALVES BRAHIMADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇA4.
Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. 5.
Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 6.
Providencie a secretaria a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como a EADJ, para a efetivação do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 7.
Transitada em julgado a sentença, e 8.
Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.
Sr.
Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, bem como a intimação das partes, nos termos da Resolução supramencionada. 9.
Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto ao banco, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.
Caso haja honorários sucumbências, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. 10.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 11.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 11:48
Homologada a Transação
-
01/07/2025 17:55
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2025 04:31
Juntada de Petição
-
02/05/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2025 12:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/04/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
21/04/2025 09:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/04/2025 09:43
Determinada a citação
-
11/04/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 17:10
Juntado(a)
-
25/03/2025 13:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/03/2025 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003423-70.2021.4.02.5005
Valmir Cherubino Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Sales dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 13:02
Processo nº 5001498-91.2025.4.02.5104
Luis Henrique de Resende Saldanha Pequen...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001228-73.2025.4.02.5005
Jamile Sales Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 16:57
Processo nº 5091487-54.2024.4.02.5101
Marcos Valerio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 17:58
Processo nº 5029034-23.2024.4.02.5101
Maria Idalice Albuquerque Mendonca
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00