14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051039-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: REGIANE DE OLIVEIRA MAXIMIANOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-07
01/08/2025 12:35

Despacho
01/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051039-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGIANE DE OLIVEIRA MAXIMIANOADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:56

Determinada a intimação
26/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:39

Juntada de Petição
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:45

Determinada a intimação
05/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:13

Determinada a intimação
14/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 13:33

Juntada de Petição
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
15/01/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 16:36

Transitado em Julgado
13/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:16

Homologada a Transação
09/01/2025 12:10

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 18:37

Determinada a intimação
19/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/10/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGIANE DE OLIVEIRA MAXIMIANO <br/> Data: 16/10/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
29/08/2024 09:42

Juntada de Petição
29/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/07/2024 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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